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Preocupadas com impactos, 12 entidades querem reunião com a prefeitura para discutir o aumento do IPTU

Dirigentes de 12 diferentes entidades de classe e empresariais se reuniram na tarde desta segunda-feira, 5, para debater o impacto do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. Elas mostraram preocupação com os impactos na economia da Capital. A reunião ocorreu na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO).

Como o CT vem divulgando nos últimos dias, a alta do IPTU, com aumentos de até 276%, indignou a população de Palmas, que ameaça até ir na Justiça. Levantamento do site sobre a receita gerada na prefeitura só com o tributo mostra que em seus cinco anos o governo Carlos Amastha (PSB) já arrecadou R$ 287,3 milhões. Do último ano de Raul Filho (PR), em 2012, para 2017, o crescimento foi de 83,2%.

A preocupação é, sobretudo, com os impactos na economia. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), Silvan Marcos Portilho, disse ao CT semana passada que vários comerciantes constataram reajustes expressivos no valor do imposto. “O poder público, em vez de ajudar as empresas a ter mais recurso para investir na retomada do crescimento da economia, faz é atrapalhar aumentando os impostos”, criticou.

O empresário do ramo de combustíveis Aurismar Cavalcante contou que o IPTU do seu empreendimento, que fica na 804 Sul, quase quadruplicou. No ano passado, a Prefeitura de Palmas cobrou R$ 5.189,12. Neste ano, o valor saltou para R$ 19.527,29, ou seja, uma alta de 276,21%, sendo que a inflação anual foi de apenas 3%.

“É abusivo. Isso é um absurdo. Não existe um negócio desse”, protestou. Cavalcante disse que não vai pagar o tributo e vai entrar na Justiça contra o aumento. “Eu vou fazer uma campanha nas redes sociais para recolher assinaturas e vou entrar com uma ação popular”, afirmou o empresário, que também é advogado constitucionalista.

Outro empresário que reclamou foi Wilson Carvalho, que é do ramo de hotelaria. Ele recebeu o boleto com 97,3% a mais do que no ano passado. “Sou de família pioneira em Palmas. Chegamos aqui em 1990, sou muito grato a este Estado e, em especial a esta Capital, mas, a cada dia que se passa, fica mais difícil sobreviver aqui. A gente está encolhendo. Os hotéis já estão com dificuldades e ainda vem este aumento de imposto. É um abuso da nossa gestão municipal”, lamentou Carvalho, ressaltando que as despesas tributárias são as que mais pesam nas finanças da empresa.

De acordo com o empresário, há poucos anos o IPTU de seu empreendimento, incluindo as taxas, custava cerca de R$ 5 mil para pagamento à vista. Em 2016, o empresário teve que desembolsar R$ 13.273,05. No ano passado, este valor subiu para R$ 15.171,89 (alta de 14,3%), isso com os descontos. Porém, neste ano, ele foi surpreendido porque quase dobrou, chegando a R$ 29.938,19 o valor total sem descontos, o que representa incremento de 97,3%.

Nova reunião
Um novo encontro entre as entidades ficou acertado para quarta-feira, 7, às 15 horas, na sede da CDL. As entidades vão tirar uma nota oficial conjunta com um posicionamento sobre a elevação do tributo e solicitando uma reunião com a Prefeitura de Palmas.

Do encontro desta segunda-feira participaram os dirigentes do CRC, da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), da CDL, da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins (Sescap),  da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Tocantins (Acomaq-TO), do Conselho Regional de Imóveis (Creci), do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículo (Sincodiv), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo) e da Federação do Comércio do Tocantins (Fecomércio-TO).  (Com informações da Assessoria de Imprensa)

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